LEI
Nº 2.477 E 18 DE JANEIRO DE 2010
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TERCERIA IDADE.
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L E I Nº 2.606 DE 24 DE JUNHO DE 2010.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L E I Nº 2.617 DE 09 DE JULHO DE 2010.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE
SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L E I Nº 2.725 DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 159/L.O.,
DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(TRANSPORTE DE PESCADO EM ANGRA)
[Continua...]
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L E I Nº 2.754 DE 11 DE MAIO DE 2011
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES SEDIADAS EM ANGRA DOS REIS , BEM COMO EM EVENTOS POR ESTAS PROMO VIDOS”
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LEI Nº 2.756 DE 26 DE MAIO DE 2011
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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LEI Nº 2.783 DE 24 DE AGOSTO DE 2011
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE ÉTNICA.”
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LEI Nº 2.877 DE 25 DE MAIO DE 2012
“INSTITUI O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.”
[Continua...]
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LEI Nº 2.903 DE 25 DE JULHO DE 2012
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DA
DOENÇA RENAL CRÔNICA
DIA DO RIM”
[Continua...]
